Alicerces essenciais do Saneamento Básico

O saneamento básico é um serviço fundamental para garantir qualidade de vida, conservar recursos naturais e proporcionar um bom progredimento na sociedade. Ele é composto por quatro pilares (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana), os quais são apontados como itens essenciais para a infraestrutura de qualquer cidade.

Mas, em resumo, quais são as funções de cada pilar do saneamento? O abastecimento de água tem como objetivo captar, tratar com os padrões de potabilidade e distribuir a água para a população com qualidade e quantidade suficientes. Já o esgotamento sanitário tem por objetivo captar, tratar e lançar o esgoto de forma segura para impactar os locais onde serão lançados e não expor doenças para a população. Já o pilar resíduos sólidos compreende a limpeza urbana, coleta de resíduos, além do tratamento e destinação final de forma adequada, enquanto que a drenagem urbana visa a captação de águas pluviais através de infraestruturas urbanas como por exemplo, bueiros e boca de lobo.

Segundo a Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007, todos os brasileiros, independente de fatores econômicos ou sociais têm o direito aos serviços de saneamento básico. Entretanto, no país os números apontam para um cenário onde ainda encontram-se locais com carência da utilização de saneamento.

De acordo com o Trata Brasil, na cidade de Aracaju, por exemplo, apenas 52,5% da população recebe assistência de coleta de esgoto e dessa porcentagem, 57,4% do esgoto coletado é tratado. Dessa forma, esse cenário cria uma grande apreensão, visto que a escassez dos serviços de saneamento proporciona uma baixa qualidade de vida, além de dificultar o desenvolvimento sustentável da cidade.

Conforme dados do Painel Saneamento Brasil, na região metropolitana de Aracaju, 36.355 pessoas não possuem abastecimento de água. Esse número refere-se a 3,8% da parcela da população. Embora seja uma quantidade numericamente pequena, essa situação é alarmante, pois sem o acesso à água há uma contribuição para a proliferação de doenças, principalmente em período de pandemia.

Apesar de ser um direito de todos, muitas pessoas ainda vivem sem assistência dos serviços de saneamento básico. E assim, cabe a cada um intensificar a cobrança aos governantes eleitos a implementação da infraestrutura para atendimento às necessidades de toda a população.

Fonte: Trata Brasil, Portal Resíduos Sólidos e Painel Saneamento Brasil.